Política de Privacidade

1. Quem somos

O Acolher Plantão 24 Horas é uma plataforma que conecta pessoas que precisam de atendimento psicológico ou orientação veterinária a profissionais habilitados de plantão. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, CPF, data de nascimento, celular, e-mail e, para menores de idade, dados do responsável legal.
• Animais: nome, espécie, raça, idade, peso e informações de saúde informadas pelo tutor.
• Atendimento: resumo do motivo, mensagens trocadas com o profissional e o registro clínico (prontuário) feito por ele.
• Pagamento: valor, forma e situação do pagamento e do reembolso. Dados de cartão são digitados apenas no ambiente do nosso banco parceiro e não ficam guardados conosco.
• Profissionais: dados de identificação, registro no conselho, documentos para validação e chave Pix para repasses.
• Segurança: registros de acesso e de operações realizadas no sistema.

3. Para que usamos

Para identificar você, prestar o atendimento contratado, registrar o prontuário exigido pelas normas profissionais, processar pagamentos, repasses e reembolsos, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e responder ao suporte. Não vendemos dados e não usamos dados de saúde para publicidade.

4. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I), execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II e art. 11, II, a), tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, f) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

5. Quem tem acesso

• As mensagens e o prontuário são acessados apenas pelo profissional responsável pelo atendimento. A administração da plataforma não tem acesso ao conteúdo clínico.
• O perfil dos profissionais não é público; você recebe o nome e o registro do profissional que aceitar seu atendimento.
• Dados de pagamento são compartilhados com a instituição financeira que processa as cobranças.
• Autoridades, somente quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados enquanto a conta estiver ativa. Registros clínicos e fiscais são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação e pelos conselhos profissionais, mesmo após pedido de exclusão; nesses casos, ficam bloqueados para qualquer outro uso.

7. Segurança

Senhas guardadas de forma criptografada, acesso individual por perfil, bloqueio após tentativas erradas, encerramento automático de sessões, registro de acessos e conexão protegida.

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, pela área Privacidade do app ou pelo e-mail acolher24horas@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Encarregado de dados

acolher24horas@gmail.com

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança relevante, você será avisado no app.